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Inscrições para eleição de novos conselheiros tutelares de Vera estão abertas

Ao todo serão eleitos 10 conselheiros 5 titulares e 5 suplentes as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no CRAS
06/06/2019 - 13:26:29

O Conselho Tutelar de Vera irá realizar uma eleição para a escolha de novos conselheiros. Ao todo serão 10 eleitos, sendo 5 vagas para titulares que tomaram posse no dia 10 de janeiro de 2020 e 5 para suplentes que assumem caso algum dos titulares precise se ausentar. As eleições de acordo com o edital terão várias etapas que estão dispostas no cronograma de trabalho. Do dia 03 a 14 de junho está aberto o período de inscrições. A divulgação dos candidatos aptos a participarem das eleições deve ser realizada até o dia 01 de julho. Está prevista para o dia 11 de agosto a prova objetiva. A divulgação do gabarito terá que ser feita até o dia 12 de agosto. Até o dia 20 de agosto terá que ser feita à divulgação dos candidatos aptos para a próxima fase.

O início a segunda fase está previsto para o dia 26 de agosto onde os candidatos aptos passaram pelo teste de sanidade física e mental. Dia 02 de setembro será divulgada a lista dos candidatos aptos para a eleição. Dia 03 de setembro será realizada a reunião com os candidatos aptos a participar das eleições. Nos dias 03 e 04 de setembro será o período de campanha dos candidatos. Dia 06 de setembro será realizada a eleição. A divulgação do resultado final das eleições terá que ser realizada até o dia 16 de outubro de 2019. E a posse dos conselheiros titulares eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no CRAS de Vera que fica localizado na Avenida Otawa, n 1849, no bairro Esperança, nos horários das 07h às 11h e das 13h às 17h. Para realizar as inscrições os candidatos precisam estar munidos dos seguintes documentos; cópia dos documentos pessoais, comprovante de idade superior a 21 anos, comprovante de idoneidade moral, comprovante de residência no município, cópia do diploma do ensino médio, declaração que tenha disponibilidade em exercer a função de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva sobre as penas da lei, carteira de habilitação na categoria B, título eleitoral do município ou declaração do TRE atualizada e uma foto 3x4.

Os requisitos para ser um conselheiro são; Ter reconhecida idoneidade moral, atestada por duas pessoas da comunidade, e aferida por meio de apresentação de folhas de antecedentes criminais das Polícias Civil e Federal e de certidões negativas cíveis e criminais das Justiças Estadual, Federal, Militar, Eleitoral e não ter sido penalizado com a destituição da função de conselheiro tutelar, nos últimos cinco anos. Idade superior a vinte e um anos para a candidatura, comprovada por meio da apresentação do documento de identidade ou por outro documento oficial de identificação com foto.

Residência e domicílio eleitoral no município de Vera, comprovado por meio da apresentação de conta de água, luz ou telefone fixo e título de eleitor. Possuir nível médio ou equivalente no ato da inscrição, comprovado com fornecimento de cópia do respectivo certificado. Apresentar declaração que tenha disponibilidade em exercer a função pública de Conselheiro Tutelar com dedicação exclusiva sob as penas da lei a partir da posse. Apresentar carteira de habilitação, na Categoria B. Título de Eleitor deste Município e Certidão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) atualizada. O pré-candidato que protocolar sua inscrição com documentação incompleta será automaticamente eliminado.

Vale lembrar que houve uma Retificação do Edital 001/2019-CMDCA do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Vera- MT Para o Quadriênio de 2020/2024.

Retifica-se o item 1.2.  Onde lê-se:

1.2. O processo destina-se à escolha de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, para composição do Conselho Tutelar do Município de Vera, para o mandato que finaliza em 2024, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.

Leia-se:

1.2. O processo destina-se à escolha de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, escolhidos pela população local para composição do Conselho Tutelar do Município de Vera com mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

Retifica-se o item 7.3.3 onde lê-se:

7.3.3 Cada eleitor deverá votar escolhendo apenas 01(um) dentre os candidatos constantes da cédula;

Leia-se:

7.3.3 Cada eleitor deverá votar escolhendo 05(cinco) dentre os candidatos constantes na cédula;

Segue o link do edital; https://www.vera.mt.gov.br/fotos_downloads/900.pdf

Fonte:Dieny Vieira