Segunda Feira,19 de Novembro de 2018 São 09h21

ECONOMIA CIDADES GERAL POLÍCIA POLÍTICA ESPORTE ENTRETENIMENTO DESTAQUE SOCIAL EDITORIAL PUBLICAÇÕES

PÁGINA INICIAL

FALE CONOSCO

MPF pede impugnação da candidatura de Selma Arruda ao Senado

04/09/2018 - 16:24:18

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura da chapa da juíza aposentada Sema Arruda (PSL) ao Senado Federal. O motivo é que a 2ª suplente de Selma, Clérie Fabiana Mendes, não teve seu nome escolhido em convenção partidária.

De acordo com a procuradora Cristina Nascimento de Melo, a informação prestada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é de que Clérie Fabiana não teve o nome inserido na ata da convenção do Partido Social Liberal (PSL), realizada em 4 de agosto – e o nome teria sido incluído após o termino do prazo.

A lei estabeleceu que os partidos e coligações escolhessem seus candidatos e formassem as respectivas chapas até dia 5 de agosto. Por essa razão, segundo a procuradora, qualquer deliberação posterior a esse prazo é “intempestiva e importa em decadência do direito”.

Além de Selma Arruda e Clérie Fabiana Mendes, também faz parte da chapa, o ex-vereador de Sorriso, Gilberto Possamai, como 1º suplente.

“Na espécie, a chapa já nasceu incompleta e inválida, não podendo ser remendada pela via oblíqua e astuciosa do adendo de ata realizada a destempo e sob o pretexto de exercício de direito de poder delegado pelos convencionais ou de equívoco cometido por uma das agremiações de compõe o consórcio partidário”, diz.

Ainda segundo a procuradora, os partidos coligados na chapa “Segue em frente Mato Grosso” não se reuniram para deliberarem sobre a escolha de Clérie Fabiana e o nome não foi referendado pelos partidos Democracia Cristã (DC) e PSDB.

“Diante da inércia, o PSL, de forma intempestiva, deu como sua a vaga então aberta, a qual, a rigor, pertence ao consórcio partidária”.

Por essas razões, a procuradora Cristina Nascimento de Melo considerou que Clérie Fabiana não é considerada candidata e destacou a impossibilidade de substituição de Clérie. “Eventual candidatura substituta não pode ocupar o seu lugar simplesmente porque ela nunca teve lugar na chapa”.

Sendo assim, a procuradoria deferiu o requerimento de registro de candidatura, bem como da chapa majoritária. A impugnação está sob responsabilidade do juiz eleitoral Ulisses Rabaneda dos Santos.

Só Notícias/Gazeta Digital (foto: Alair Ribeiro/arquivo)

Fonte: